Informações
Regulamento
Versão 1, em vigor desde 16 de outubro de 2026.
Código de Conduta
A BRASIL FURFEST é um espaço para pessoas de todas as idades. Todos — participantes, palestrantes, voluntários, equipe, expositores e patrocinadores — devem tratar os outros com respeito, no Evento, no Site e nos canais online ligados a ele.
1. O que esperamos de todos
- Respeitar opiniões, origens, crenças, corpos, identidades e capacidades diferentes.
- Usar linguagem adequada a um ambiente com crianças.
- Pedir permissão antes de fotografar ou filmar alguém de perto, e sempre antes de fotografar menores que não sejam seus.
- Seguir as orientações da equipe, da segurança e da brigada.
- Cuidar do espaço, dos materiais e do lixo.
- Avisar a equipe se vir alguém em perigo, perdido ou sendo desrespeitado.
2. O que não é tolerado
- Assédio de qualquer tipo: comentários ofensivos, intimidação, perseguição, contato físico sem consentimento ou atenção sexual indesejada.
- Discriminação por raça, cor, etnia, religião, gênero, orientação sexual, deficiência, idade, aparência ou origem.
- Bullying e cyberbullying, inclusive em grupos e redes sociais do Evento (Lei 14.811/2024).
- Conteúdo sexual, violento ou impróprio para menores em palestras, estandes, camisetas ou materiais.
- Venda, oferta ou fornecimento de bebida alcoólica, cigarro ou vape a menores de 18 anos (ECA, art. 243).
- Porte de armas, objetos perigosos ou substâncias ilícitas.
- Gravar ou divulgar imagens de outras pessoas para expô-las, ridicularizá-las ou sem autorização.
3. Regras de proteção a crianças e adolescentes
Estas regras valem para todos os adultos do Evento, especialmente equipe, voluntários e palestrantes.
- Nenhum adulto da equipe fica sozinho com um menor em local fechado ou fora da vista de outras pessoas. Atividades com menores têm pelo menos dois adultos responsáveis.
- Adultos não pedem contato pessoal de menores (telefone, redes sociais) nem mantêm conversas privadas com eles por mensagem.
- Contato físico com menores se limita ao necessário para segurança ou primeiros socorros.
- Menores só são entregues, ao fim de atividades e no ponto de encontro, ao responsável ou adulto autorizado no cadastro, mediante conferência de documento.
- Criança perdida é levada ao ponto de apoio e nunca retirada do Evento por outra pessoa. O responsável é chamado pelo sistema de som ou contato cadastrado.
- Equipe e voluntários que atuam diretamente com menores passam por checagem de antecedentes e treinamento antes do Evento.
- Qualquer suspeita de abuso, exploração ou maus-tratos é comunicada imediatamente à coordenação e às autoridades: Conselho Tutelar, Disque 100 ou Polícia (190).
4. Como denunciar
Se você sofrer ou presenciar algo que viole este Código:
- No Evento: procure qualquer pessoa da equipe ou o ponto de apoio.
- A qualquer momento: ou [email protected].
- Denúncias podem ser anônimas. Crianças e adolescentes também podem denunciar diretamente à equipe.
Toda denúncia é tratada com sigilo, respeito e sem retaliação contra quem denuncia. Em situação de risco imediato, ligue 190 (Polícia) ou 192 (SAMU).
5. Consequências
Conforme a gravidade, a Organizadora pode:
- Advertir a pessoa.
- Pedir que ela se retire de uma atividade ou do Evento, sem reembolso.
- Proibir sua participação em edições futuras.
- Comunicar o fato às autoridades competentes.
Responsáveis legais são avisados sempre que um menor estiver envolvido, como vítima ou como autor. Quando o autor for menor, a medida respeita sua idade e tem caráter educativo, sempre com participação do responsável.